Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 613 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 142/2025 Protocolo N°: 146 ID: 12131 Data: 11/02/2025 12:01:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MODIFICANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2025 Protocolo N°: 144 ID: 12128 Data: 11/02/2025 11:30:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 4/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 143 ID: 12127 Data: 11/02/2025 11:30:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES PARA FILHOS DE MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: 99 ID: 12059 Data: 30/01/2025 12:42:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
Projeto de Lei n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: 98 ID: 12069 Data: 30/01/2025 12:38:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 1/2025
DISPÕE SOBRE PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: 97 ID: 12070 Data: 30/01/2025 12:06:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 559/2024 Protocolo N°: 567 ID: 11388 Data: 12/06/2024 13:01:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 8/2024
AUTORIZA E INSTITUI CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 557/2024 Protocolo N°: 565 ID: 11387 Data: 11/06/2024 12:59:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Ronário
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.