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Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 559/2024 Protocolo N°: 567 ID: 11388 Data: 12/06/2024 13:01:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 8/2024
AUTORIZA E INSTITUI CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 557/2024 Protocolo N°: 565 ID: 11387 Data: 11/06/2024 12:59:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Ronário
Projeto de Lei n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 527/2024 Protocolo N°: 535 ID: 11357 Data: 05/06/2024 13:30:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo, Ronário
Projeto de Lei n° 6/2024
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2024 Protocolo N°: 512 ID: 11334 Data: 27/05/2024 10:30:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 5/2024
“INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°: 474/2024 Protocolo N°: 482 ID: 7972 Data: 16/05/2024 12:01:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 4/2024
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR DE PORTO REAL.”
Processo N°: 473/2024 Protocolo N°: 481 ID: 7930 Data: 16/05/2024 12:00:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 3/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ‘PROJETO PRATICANDO DEFESA CIVIL NA ESCOLA’.”
Processo N°: 357/2024 Protocolo N°: 361 ID: 8597 Data: 11/04/2024 08:32:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 2/2024
“CRIA O BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 356/2024 Protocolo N°: 360 ID: 8487 Data: 11/04/2024 08:31:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
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