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Última atualização: 17/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 142/2025 Protocolo N°: 146 ID: 12131 Data: 11/02/2025 12:01:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MODIFICANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2025 Protocolo N°: 144 ID: 12128 Data: 11/02/2025 11:30:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 4/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 143 ID: 12127 Data: 11/02/2025 11:30:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 2/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2-2024.
Processo N°: 795/2024 Protocolo N°: 806 ID: 11627 Data: 30/08/2024 11:22:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia
Projeto de Resolução n° 2/2021
ESTENDE O PERÍODO ORDINÁRIO DA 7ª LEGISLATURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ NO ANO DE 2021.
Processo N°: 1379/2021 Protocolo N°: ID: 7639 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SR. AILTON BASÍLIO MARQUES, COM AS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, APONTADAS NO VOTO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR CHRISTIANO LACERDA GHUERREN, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ATO DE SUA APRECIAÇÃO EM DECISÃO PLENÁRIA TELEPRESENCIAL, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO TCE-RJ Nº 215.636-4/2020
Processo N°: 5/2021 Protocolo N°: ID: 6257 Data: 15/01/2021 10:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 48/2019
MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 674 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL
Processo N°: 3772/2019 Protocolo N°: 3772 ID: 2772 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 47/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3727/2019 Protocolo N°: 3727 ID: 2765 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 44/2019
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3702/2019 Protocolo N°: 3702 ID: 2760 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 37/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 3453/2019 Protocolo N°: 3453 ID: 2737 Data: 27/06/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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