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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MODIFICANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 700 ID: 14228 Data: 31/07/2026 13:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
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PROCESSO
Indicação n° 106/2026
SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).
Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 665 ID: 14189 Data: 09/07/2026 09:10:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho, Claudio, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
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PROCESSO
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR PAULO CÉSAR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 664 ID: 14182 Data: 08/07/2026 16:01:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jonas Fernando
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PROCESSO
Indicação n° 104/2026
SEJAM PROVIDENCIADAS A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE FERRO, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS.
Processo N°: 434/2026 Protocolo N°: 662 ID: 14187 Data: 08/07/2026 11:50:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
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PROCESSO
Indicação n° 101/2026
SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA), COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS AFETADAS E DE SEUS FAMILIARES
Processo N°: 422/2026 Protocolo N°: 628 ID: 14151 Data: 01/07/2026 10:48:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
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PROCESSO
Indicação n° 100/2026
SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS SINAIS E DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO.
Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 606 ID: 14128 Data: 22/06/2026 11:58:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Renan Márcio
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PROCESSO
Indicação n° 99/2026
SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA BASE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 410/2026 Protocolo N°: 605 ID: 14127 Data: 22/06/2026 11:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
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PROCESSO
Indicação n° 98/2026
SOLICITO QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTO ACERCA DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, INFORMANDO O ATUAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO, O CRONOGRAMA PREVISTO PARA CONCLUSÃO E, CASO HAJA PARALISAÇÃO, OS MOTIVOS QUE A JUSTIFICAM
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 553 ID: 14075 Data: 08/06/2026 10:47:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
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PROCESSO
Indicação n° 97/2026
SEJA APRESENTADO UM PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O POSTO OLÁ AO BAIRRO PARQUE MARIANA, INCLUINDO A ÁREA DE ACESSO AO TECNOPOLO.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 546 ID: 14068 Data: 03/06/2026 12:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Renan Márcio
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA RUA JOSÉ DOMINGOS E NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO BULHÕES, NA VILA SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 545 ID: 14067 Data: 03/06/2026 11:50:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
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