Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O ENCONTRO ANUAL DO PORTO REAL MOTO CLUBE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 721 ID: 14218 Data: 03/08/2026 12:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MODIFICANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 700 ID: 14228 Data: 31/07/2026 13:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 442 ID: 13961 Data: 11/05/2026 11:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 991/2026
Projeto de Lei n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS E ENTULHOS EM TERRENOS PARTICULARES NÃO EDIFICADOS NO PERÍMETRO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, ESTABELECE PENALIDADES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORMA COMPULSÓRIA E REALIZAR A COBRANÇA DOS CUSTOS AO RESPONSÁVEL PELA PROPRIEDADE.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 441 ID: 13958 Data: 11/05/2026 11:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2026 Protocolo N°: 395 ID: 13908 Data: 28/04/2026 09:25:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho
DETALHES
PROCESSO
L 992/2026
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI O PROGRAMA CAIXA D'ÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 153 ID: 13529 Data: 19/02/2026 09:23:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O DIA 01 DE MAIO COMO "DIA DO LEGADO".
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 152 ID: 13515 Data: 19/02/2026 09:21:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
L 986/2026
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.