Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 600 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ‘PROJETO PRATICANDO DEFESA CIVIL NA ESCOLA’.”
Processo N°: 357/2024 Protocolo N°: 361 ID: 8597 Data: 11/04/2024 08:32:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 2/2024
“CRIA O BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 356/2024 Protocolo N°: 360 ID: 8487 Data: 11/04/2024 08:31:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 1/2024
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, DOS DIAS 23 A 29, POR COMPREENDER O DIA 28 DE JULHO O “DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 10847 Data: 18/01/2024 12:01:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
Projeto de Lei n° 58/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1281/2023 Protocolo N°: 1304 ID: 10755 Data: 08/12/2023 14:12:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
Projeto de Lei n° 57/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1258/2023 Protocolo N°: 1281 ID: 10732 Data: 05/12/2023 11:52:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 56/2023
“CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO.”
Processo N°: 1237/2023 Protocolo N°: 1260 ID: 8146 Data: 28/11/2023 12:34:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 54/2023
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO”.
Processo N°: 1226/2023 Protocolo N°: 1249 ID: 7985 Data: 27/11/2023 11:32:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 53/2023
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1170/2023 Protocolo N°: 1193 ID: 7859 Data: 06/11/2023 09:06:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 52/2023
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.”
Processo N°: 1169/2023 Protocolo N°: 1192 ID: 8599 Data: 06/11/2023 09:05:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 51/2023
“INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL
Processo N°: 1132/2023 Protocolo N°: 1155 ID: 10601 Data: 19/10/2023 13:13:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.