Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Philippe Paiva 
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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI O PROGRAMA CAIXA D'ÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 153 ID: 13529 Data: 19/02/2026 09:23:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O DIA 01 DE MAIO COMO "DIA DO LEGADO".
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 152 ID: 13515 Data: 19/02/2026 09:21:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
L 986/2026
Projeto de Lei n° 26/2025
"EFETIVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNÍCÍPIO DE PORTO REAL, A RUA 01, 02 E 03 LOCALIZADA NO BAIRRO REAL GRANDEZA."
Processo N°: 983/2025 Protocolo N°: 1302 ID: 13197 Data: 18/11/2025 11:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 902/2025 Protocolo N°: 1179 ID: 13072 Data: 10/10/2025 11:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
L 987/2026
Projeto de Lei n° 21/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS “EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA”
Processo N°: 897/2025 Protocolo N°: 1166 ID: 13064 Data: 07/10/2025 09:37:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
L 977/2026
Projeto de Lei n° 18/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO REALIZAR O ALINHAMENTO, A IDENTIFICAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, BEM COMO NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 829/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 12922 Data: 10/09/2025 13:14:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
L 965/2025
Projeto de Lei n° 16/2025
"EFETIVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNÍCÍPIO DE PORTO REAL, A RUA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO REAL GRANDEZA."
Processo N°: 748/2025 Protocolo N°: 946 ID: 12924 Data: 19/08/2025 09:51:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES PARA FILHOS DE MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: 99 ID: 12059 Data: 30/01/2025 12:42:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Fernandinha
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PROCESSO
L 954/2025
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