Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Léo do Circo 
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Última atualização: 11/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS E ENTULHOS EM TERRENOS PARTICULARES NÃO EDIFICADOS NO PERÍMETRO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, ESTABELECE PENALIDADES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORMA COMPULSÓRIA E REALIZAR A COBRANÇA DOS CUSTOS AO RESPONSÁVEL PELA PROPRIEDADE.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 441 ID: 13958 Data: 11/05/2026 11:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 878/2025 Protocolo N°: 1125 ID: 12929 Data: 30/09/2025 09:17:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
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PROCESSO
L 970/2025
Projeto de Lei n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE
Processo N°: 851/2025 Protocolo N°: 1097 ID: 12879 Data: 24/09/2025 11:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
DETALHES
PROCESSO
L 975/2026
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 803/2025 Protocolo N°: 1009 ID: 12941 Data: 29/08/2025 10:52:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
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PROCESSO
L 964/2025
Projeto de Lei n° 13/2025
DENOMINA “RUA JOSÉ INÁCIO DE ALMEIDA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 909 ID: 12878 Data: 07/08/2025 10:28:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
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PROCESSO
L 962/2025
Projeto de Lei n° 12/2025
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 613/2025 Protocolo N°: 728 ID: 12738 Data: 16/06/2025 10:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
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PROCESSO
L 966/2025
Projeto de Lei n° 9/2025
O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 379/2025 Protocolo N°: 406 ID: 12378 Data: 08/04/2025 10:11:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2025
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 405 ID: 12382 Data: 08/04/2025 10:10:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
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PROCESSO
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