Ano Processo: 2023 
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Emenda n° 1/2024
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL Nº 148 DE 25 DE AGOSTO DE 2023- ALTERA AS ESTRATÉGIAS E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E LEI Nº 666 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 DE ACORDO COM O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO DO PME E II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2022.
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 192 ID: 11003 Data: 05/03/2024 08:39:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Veto n° 0/2024
CFECERR
Processo N°: 612/2023 Protocolo N°: 111 ID: 10919 Data: 07/02/2024 12:50:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 1/2024
DFDFDF
Processo N°: 992/2023 Protocolo N°: 64 ID: 10872 Data: 23/01/2024 12:22:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 42/2024
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023- EVO PL 49.2023
Processo N°: 1107/2023 Protocolo N°: 44 ID: 10852 Data: 19/01/2024 12:11:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RELATIVAS A AO EXERCÍCIO DE 2022
Processo N°: 1313/2023 Protocolo N°: 1339 ID: 10791 Data: 21/12/2023 13:10:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Emenda n° 1/2023
INCLUI AO PROJETO DE LEI Nº151 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, A UNIDADE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE PORTO REAL, CONFORME LEI Nº 487 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E LEI Nº779 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Processo N°: 1062/2023 Protocolo N°: 1337 ID: 10700 Data: 20/12/2023 09:24:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henry de Bulhões
Veto n° 41/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL 900- EVO
Processo N°: 1097/2023 Protocolo N°: 1321 ID: 10772 Data: 15/12/2023 12:47:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 40/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL 897- DGA897
Processo N°: 1064/2023 Protocolo N°: 1320 ID: 10771 Data: 15/12/2023 12:40:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Indicação n° 340/2023
MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS JARDIM DAS ACÁCIAS, SÃO JOSÉ, VILLAGE, COLINAS, JARDIM REAL, VILA REAL E NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 1286/2023 Protocolo N°: 1309 ID: 10760 Data: 12/12/2023 11:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo, Ronário
Projeto de Lei do Executivo n° 23/2023
ALTERA A LEI 270 DE 21 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO COMDEMA.
Processo N°: 1285/2023 Protocolo N°: 1308 ID: 10759 Data: 11/12/2023 14:06:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
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