Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fábio Maia 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MODIFICANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 700 ID: 14228 Data: 31/07/2026 13:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO REAL/RJ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, UTILIZANDO OS RECURSOS JÁ EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E INCLUI A OFERTA DE SESSÕES DE MASSAGEM TERAPÊUTICA E ATIVIDADES DE RELAXAMENTO AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. FÁBIO NUNES MAIA PORTO REA, 29 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 1226 ID: 13240 Data: 31/10/2025 10:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
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PROCESSO
L 979/2026
Projeto de Lei n° 23/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 1218 ID: 13215 Data: 24/10/2025 10:24:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza, Fábio Maia
DETALHES
PROCESSO
L 978/2025
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2024
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, DOS DIAS 23 A 29, POR COMPREENDER O DIA 28 DE JULHO O “DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 10847 Data: 18/01/2024 12:01:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
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PROCESSO
L 922/2024
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI A CAMPANHA “DOAR FAZ BEM”, QUE INCENTIVA OS CONTRIBUINTES, AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA, DESTINAR PARTE DOS SEUS IMPOSTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA (FMDCA) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS. (FMDI) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10516 Data: 26/09/2023 11:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes
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PROCESSO
L 893/2023
Projeto de Lei n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 9928 Data: 19/04/2023 11:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O “DIA DO ARTISTA SERTANEJO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 290/2023 Protocolo N°: 290 ID: 9477 Data: 15/03/2023 11:52:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Vetar
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
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