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Projeto de Lei do Executivo n° 20/2024
REVOGA A LEI 424 DE 15 DE JUNHO DE 2011, E ALTERA A TABELA VII DA LEI 049/98 QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA E CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVO, PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE 176)
Processo N°: 1057/2024 Protocolo N°: 1069 ID: 11903 Data: 03/12/2024 09:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Indicação n° 176/2024
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DO VILLAGE, COM SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS.
Processo N°: 1025/2024 Protocolo N°: 1037 ID: 11870 Data: 20/11/2024 12:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei do Executivo n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE 175)
Processo N°: 1014/2024 Protocolo N°: 1026 ID: 11859 Data: 14/11/2024 12:38:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Indicação n° 175/2024
IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DE BALCÕES INFORMATIVOS SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 1007/2024 Protocolo N°: 1019 ID: 11852 Data: 13/11/2024 12:37:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha
Moção n° 42/2024
LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTENOR JOSÉ GONÇALVES.
Processo N°: 1004/2024 Protocolo N°: 1016 ID: 11848 Data: 13/11/2024 12:13:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Orioli
Projeto de Lei do Executivo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2024, RELATIVO A CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS PARA COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL. (PLE 173)
Processo N°: 1003/2024 Protocolo N°: 1015 ID: 11849 Data: 13/11/2024 11:58:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Indicação n° 174/2024
CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES DE LIXOS NO RIO PARAÍBA DO SUL
Processo N°: 1002/2024 Protocolo N°: 1014 ID: 11847 Data: 13/11/2024 11:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Projeto de Lei do Executivo n° 17/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE 174 - SUBSTITUTIVO AO PLE 171)
Processo N°: 1001/2024 Protocolo N°: 1013 ID: 11846 Data: 13/11/2024 10:46:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Moção n° 41/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LÉO CAMPOS
Processo N°: 998/2024 Protocolo N°: 1010 ID: 11842 Data: 12/11/2024 12:05:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Indicação n° 173/2024
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 996/2024 Protocolo N°: 1008 ID: 11840 Data: 12/11/2024 11:00:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fernandinha, Juan Pablo, Lucas Orioli
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