Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Diego Graciani 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O ENCONTRO ANUAL DO PORTO REAL MOTO CLUBE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 721 ID: 14218 Data: 03/08/2026 12:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MODIFICANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 700 ID: 14228 Data: 31/07/2026 13:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 635 ID: 12635 Data: 23/05/2025 08:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Dr. Andrinho
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PROCESSO
L 952/2025
Projeto de Lei n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: 98 ID: 12069 Data: 30/01/2025 12:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
DISPÕE SOBRE PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: 97 ID: 12070 Data: 30/01/2025 12:06:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 559/2024 Protocolo N°: 567 ID: 11388 Data: 12/06/2024 13:01:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1095/2023 Protocolo N°: 1118 ID: 10546 Data: 09/10/2023 12:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
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PROCESSO
L 903/2023
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