Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Cacilda Serfiot Machado 
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Projeto de Lei n° 9/2020
DENOMINA DE PEDRO ROBERTO TAVERNARI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4123/2020 Protocolo N°: 4123 ID: 2806 Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Paulo Cesar, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INSERINDO NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4116/2020 Protocolo N°: 4116 ID: 2805 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, COMO DESTAQUE DO ANO, DESTINADO ÀS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3729/2019 Protocolo N°: 3729 ID: 2771 Data: 09/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Cacilda Serfiot Machado, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 124 DA RESOLUÇÃO Nº. 043/98 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERANDO O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3850/2020 Protocolo N°: 3850 ID: 2779 Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Cacilda Serfiot Machado, Luis Fernando Graciani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3835/2020 Protocolo N°: 3835 ID: 2778 Data: 17/02/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valcir Nogueira da Silva, Cacilda Serfiot Machado, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
L 683/2020
Projeto de Resolução n° 20/2019
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 3737/2019 Protocolo N°: 3737 ID: 2770 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Cacilda Serfiot Machado, Luis Fernando Graciani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3580/2019 Protocolo N°: 3580 ID: 2756 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Cacilda Serfiot Machado, Fernandinha
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PROCESSO
L 675/2019
Projeto de Lei do Executivo n° 58/2019
REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3429/2019 Protocolo N°: 3429 ID: 2727 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Devolvido Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 71/2019
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO REAL - CMEPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3505/2019 Protocolo N°: 3505 ID: 2748 Data: 02/09/2019 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 64/2019
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 449/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3499/2019 Protocolo N°: 3499 ID: 2742 Data: 22/07/2019 00:00:00 Situação: Devolvido Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cacilda Serfiot Machado
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PROCESSO
L 677/2019
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