Melhore sua busca

  Lei Ordinária 190/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: EMENDA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2003

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária212/2004 20/12/2004MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária196/2004 23/07/2004MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária195/2004 23/07/2004MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária197/2004 12/06/2004MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária194/2004 03/05/2004MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária192/2004 02/02/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária191/2004 27/01/2004MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária184/2003 09/06/2003MENCIONAExercício de 2004

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.