Autor: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS 
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Veto n° 45/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E LEI MUNICIPAL DA LEI Nº 918 DE 25 DE MARÇO DE 204 - EVO
Processo N°: 1226/2023 Protocolo N°: 403 ID: 11225 Data: 19/04/2024 11:32:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 44/2024
VETO TOTAL AS EMENDAS 7.1-A E 7. 1-B (EMENDAS ADITIVAS) DO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL N°916 DE 20 DE MARÇO DE 2024- PEM
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 402 ID: 11224 Data: 19/04/2024 11:08:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 43/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL Nº 915 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - EVO
Processo N°: 1170/2023 Protocolo N°: 401 ID: 11223 Data: 19/04/2024 11:05:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 7/2024
PLE 163 DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE REAJUSTE NA CESTA BÁSICA MENSAL SOB A FORMA DE "VALE-ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 400 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM/JUSTIFICATIVA Nº 80 DE 27 DE MARÇO DE 2024 OFÍCIO Nº 81 GP/2024 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Processo N°: 294/2024 Protocolo N°: 298 ID: 11119 Data: 01/04/2024 14:41:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 6/2024
CONCEDE REAJUSTE NO CARTÃO- ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, EM PLENO EXERCÍCIOS DAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 293/2024 Protocolo N°: 297 ID: 11118 Data: 01/04/2024 13:29:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, EMPREGADO PÚBLICOS, BEM COMO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGO EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS QUE COMPÕEM A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 277/2024 Protocolo N°: 281 ID: 11102 Data: 22/03/2024 14:04:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 4/2024
" CRIA VAGAS, MODIFICA OS ANEXOS I-A, III E IV DA LEI Nº 619 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 276/2024 Protocolo N°: 280 ID: 11101 Data: 22/03/2024 13:54:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 3/2024
“EXTINGUE E CRIA CARGOS NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 617 DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” OBS. ACOMPANHADO DO OFÍCIO Nº 052/2024 E 053/2024 E 054/2024
Processo N°: 161/2024 Protocolo N°: 164 ID: 10974 Data: 23/02/2024 11:47:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 2/2024
PROJETO DE LEI 159 - 2024" DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO N°43/2023 - JUSTIFICATIVA OFÍCIO N°44/2024 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Processo N°: 147/2024 Protocolo N°: 150 ID: 10958 Data: 20/02/2024 11:20:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 1/2024
" EXTINGUE E CRIA CARGOS NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 617 DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." OFÍCIO 45/GP/2024 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OFÍCIO 46-2024 - JUSTIFICATIVA
Processo N°: 145/2024 Protocolo N°: 148 ID: 10956 Data: 20/02/2024 11:05:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
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