Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 803/2025 Protocolo N°: 1009 ID: 12941 Data: 29/08/2025 10:52:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
Projeto de Lei n° 16/2025
"EFETIVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNÍCÍPIO DE PORTO REAL, A RUA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO REAL GRANDEZA."
Processo N°: 748/2025 Protocolo N°: 946 ID: 12924 Data: 19/08/2025 09:51:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
Projeto de Lei n° 15/2025
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH.
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 931 ID: 12916 Data: 14/08/2025 09:39:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 14/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A “MARCHA PRA JESUS” A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 1º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 930 ID: 12915 Data: 14/08/2025 09:38:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 13/2025
DENOMINA “RUA JOSÉ INÁCIO DE ALMEIDA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 909 ID: 12878 Data: 07/08/2025 10:28:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
Projeto de Lei n° 12/2025
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 613/2025 Protocolo N°: 728 ID: 12738 Data: 16/06/2025 10:53:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
Projeto de Lei n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 635 ID: 12635 Data: 23/05/2025 08:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Dr. Andrinho
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RELAÇÕES HUMANAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS QUE ATUEM EM ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 380/2025 Protocolo N°: 407 ID: 12388 Data: 08/04/2025 10:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho
Projeto de Lei n° 9/2025
O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 379/2025 Protocolo N°: 406 ID: 12378 Data: 08/04/2025 10:11:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
Projeto de Lei n° 8/2025
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 378/2025 Protocolo N°: 405 ID: 12382 Data: 08/04/2025 10:10:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.