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Requerimento n° 14/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 1068 ID: 13081 Data: 12/09/2025 09:59:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Fernandinha, Léo do Circo
Requerimento n° 13/2025
INFORMAÇÃO ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022, REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VILLAGE.
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 1067 ID: 13082 Data: 12/09/2025 09:57:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Fernandinha, Léo do Circo
Indicação n° 223/2025
AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PLÁSTICOS PARA PLAYGROUND PARA O HORTO MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 834/2025 Protocolo N°: 1065 ID: 13084 Data: 11/09/2025 12:44:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho
Projeto de Lei do Executivo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE O ARBITRAMENTO DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 1062 ID: 13079 Data: 10/09/2025 14:10:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 13/2025
INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC), O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS (E-PROCURAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE-191/2025)
Processo N°: 830/2025 Protocolo N°: 1061 ID: 13078 Data: 10/09/2025 13:56:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei n° 18/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO REALIZAR O ALINHAMENTO, A IDENTIFICAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, BEM COMO NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 829/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 12922 Data: 10/09/2025 13:14:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
Indicação n° 222/2025
SEJA ATUALIZADA A REMUNERAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE PORTO REAL.
Processo N°: 828/2025 Protocolo N°: 1059 ID: 13077 Data: 10/09/2025 11:44:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
Indicação n° 221/2025
DISPÕE QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO CHUVOSO, COM MEDIDAS A SEREM EXECUTADAS ANTES, DURANTE E APÓS AS OCORRÊNCIAS DE ALAGAMENTOS E DEMAIS DESASTRES NATURAIS.
Processo N°: 827/2025 Protocolo N°: 1058 ID: 13076 Data: 10/09/2025 11:04:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonas Fernando, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
Indicação n° 220/2025
SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE GERADORES PARA SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PORTO REAL.
Processo N°: 823/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 13069 Data: 08/09/2025 12:11:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Philippe Paiva, Renan Márcio
Indicação n° 219/2025
QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS ESPECIALIZADOS PARA COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS QUE POSSUEM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 821/2025 Protocolo N°: 1047 ID: 13061 Data: 05/09/2025 10:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
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