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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 13/03/2026
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Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO PORTO REAL MOTO CLUBE, EM RAZÃO DE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À VALORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, AO FORTALECIMENTO DO MOTOCICLISMO E À PROMOÇÃO DO NOME DA CIDADE EM DIVERSAS REGIÕES.
Processo N°:
186/2026
Protocolo N°:
257
ID:
13772
Data:
13/03/2026 12:25:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fábio Maia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 56/2026
QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CINOTERAPIA (TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
184/2026
Protocolo N°:
255
ID:
13770
Data:
13/03/2026 11:37:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Philippe Paiva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 55/2026
SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA DA RUA PROFESSORA DONA BETINA.
Processo N°:
171/2026
Protocolo N°:
237
ID:
13750
Data:
11/03/2026 12:18:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Léo do Circo
,
Claudio
,
Diego Graciani
,
Fábio Maia
,
Fernandinha
,
Fernando Beleza
,
Henry de Carvalho Nunes
,
Jonas Fernando
,
Renan Márcio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 52/2026
QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA FERNANDO BERNARDELLI.
Processo N°:
165/2026
Protocolo N°:
231
ID:
13744
Data:
10/03/2026 11:49:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Philippe Paiva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 51/2026
QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CANCHA OFICIAL DE BOCCIA NO HORTO MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR AS OPÇÕES DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
162/2026
Protocolo N°:
228
ID:
13741
Data:
10/03/2026 11:00:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Philippe Paiva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 50/2026
SEJA COLOCADO UM GUARDA OU PORTEIRO NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CACILDA VERRI MARASSI, COM A FINALIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA E O CONTROLE DE ACESSO À UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°:
161/2026
Protocolo N°:
227
ID:
13740
Data:
10/03/2026 10:35:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernandinha
,
Claudio
,
Diego Graciani
,
Dr. Andrinho
,
Fábio Maia
,
Fernando Beleza
,
Henry de Carvalho Nunes
,
Jonas Fernando
,
Léo do Circo
,
Renan Márcio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 49/2026
SEJA REALIZADA LIMPEZA E ROÇADA NA AVENIDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Processo N°:
160/2026
Protocolo N°:
226
ID:
13739
Data:
10/03/2026 10:24:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Léo do Circo
,
Claudio
,
Diego Graciani
,
Dr. Andrinho
,
Fábio Maia
,
Fernandinha
,
Fernando Beleza
,
Henry de Carvalho Nunes
,
Jonas Fernando
,
Renan Márcio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO SR. OTAVIANO JÚNIOR ( JUNINHO ).
Processo N°:
157/2026
Protocolo N°:
217
ID:
13729
Data:
05/03/2026 10:19:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Márcio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 48/2026
SEJA ENCAMINHADA À CASA DE LEIS PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
156/2026
Protocolo N°:
216
ID:
13727
Data:
05/03/2026 10:01:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernandinha
,
Claudio
,
Diego Graciani
,
Dr. Andrinho
,
Fábio Maia
,
Fernando Beleza
,
Henry de Carvalho Nunes
,
Jonas Fernando
,
Léo do Circo
,
Philippe Paiva
,
Renan Márcio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 47/2026
SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, BEM COMO SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA B, NO MESMO BAIRRO. OUTROSSIM, SOLICITA-SE AINDA A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LÚCIA.
Processo N°:
155/2026
Protocolo N°:
215
ID:
13726
Data:
05/03/2026 09:52:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Márcio
,
Claudio
,
Diego Graciani
,
Dr. Andrinho
,
Fábio Maia
,
Fernandinha
,
Fernando Beleza
,
Henry de Carvalho Nunes
,
Jonas Fernando
,
Léo do Circo
,
Philippe Paiva
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