PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei 9/2026

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Data de apresentação 14/08/2026 11:01:49

N° Processo 496/2026

N° Protocolo 759/2026

ID 14285

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PONTE METÁLICA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Diego Graciani;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 6 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:ASSESSORIA JURÍDICA

Tempo gasto: 6 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2026	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 14/08/2026 11:02:53	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Encaminho o projeto para a emissão do parecer jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 14/08/2026 11:01:50	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital