| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 218 dias, 20 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/04/2024 13:17:54 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Tomar Providências |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL |
| Envio: 06/11/2023 16:32:18 |
Ação: Vetar Lei
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2023 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/10/2023 14:24:55 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Considerando as razões do Veto, bem como a identificação desta Coordenadoria Legislativa, no erro material no encaminhamento da correlata Lei 886, pelo erro, nossas escusa, bem como colaciona a Lei Retificada, conforme aprovação em Plenário, bem como o ofício que trata da temática.
Por um lapso, passou desapercebido.Certo de V. entendimento, nossos cumprimentos, no aguardo da Reanálise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Diversos 324/2023 - Solicitação que faz ao chefe do executivo RE ANÁLISE LEI E AUTOGRÁFO DE LEI 886.23
Lei 886/2023 - Lei nº 886-2023-“Cria o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos no Município de Porto Real -EVO
Autógrafo de Lei 167/2023 - Autógrafo de Lei nº 886-2023-“Cria o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos no Município de Porto Real - EVO
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| Recebimento: 09/10/2023 |
Fase: Tomar Providências |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL |
| Envio: 09/10/2023 14:42:24 |
Ação: Vetar Lei
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2023 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/10/2023 13:55:29 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista o erro material, acusado poe meio do ofício, Encaminhe-se ao Executivo a fim de retificar. as razões do Veto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2023 |
Fase: Tomar Providências |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL |
| Envio: 06/10/2023 10:09:28 |
Ação: Vetar Lei
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2023 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 14/09/2023 12:16:01 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: Propositura aprovada em segunda votação na sessão ordinária do dia 11/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2023 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 14/09/2023 12:15:06 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 14/09/2023 12:11:45 |
Ação: 1a. Leitura e Votação
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Tempo gasto: 76 dias, 16 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA 50ª SESSÃO. em 06/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2023 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 26/05/2023 10:34:43 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Propositura Protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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