PROCESSO - 694/2023
Projeto de Lei - 24/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 24/2023 26/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/05/2023
- 2 - Protocolar Processo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 3 - Incluir no Expediente
- 4 - Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023
  - 4.2 - Ata - Ata da 26ª Sessão Legislativa Ordinária do 3º Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Porto Real. 29/05/2023
- 5 - Tomar Providências Legislativas
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
- 6 - Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
  - 6.2 - Ata - Ata da 50ª Sessão Legislativa Ordinária do 3º Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Porto Real. 06/09/2023
- 7 - Tomar Providências Legislativas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
- 9 - Tomar Providências Legislativas
- 10 - Tomar Providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2023
  - 10.2 - Razões do Veto - Veto Autógrafo de lei 886-23 06/10/2023
- 11 - Tomar Providências Legislativas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
- 12 - Tomar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
  - 12.2 - Razões do Veto - VETO AUTÓGRAFO 886-23 09/10/2023
- 13 - Tomar Providências Legislativas
- 14 - Tomar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
  - 14.2 - Razões do Veto - resposta ofício 324/GP/CMPR/2023 06/11/2023
- 15 - Tomar Providências Legislativas
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/01/2024
  - 15.2 - Parecer Jurídico - Parecer Veto 37/2023 do Autografo de Lei 886.2023 - EVO 12/01/2024
- 16 - Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 17 - Tomar Providências Legislativas
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
  - 17.2 - Ofício Diversos - INFORMAÇÃO QUE FAZ - sobre PROMULGAÇÃO das leis 886.2023 904.2023 e 910.2023 14/03/2024

PROCESSO - 694/2023
Projeto de Lei - 24/2023