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Projeto de Resolução n° 3/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
Processo N°: 956/2024 Protocolo N°: 968 ID: 11799 Data: 29/10/2024 13:31:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Diego Graciani, Fábio Maia
Projeto de Resolução n° 2/2024
FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA A 8ª LEGISLATURA - 2025/2028.
Processo N°: 783/2024 Protocolo N°: 794 ID: 11618 Data: 26/08/2024 09:36:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Diego Graciani, Fábio Maia
Projeto de Resolução n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 735/2024 Protocolo N°: 745 ID: 11570 Data: 07/08/2024 10:30:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fábio Maia, Fernandinha
Projeto de Resolução n° 4/2023
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA REGULAMENTAR OS HORÁRIOS DAS SESSÕES, BEM COMO ESTABELECER REGRAMENTO AS SESSÕES PRESENCIAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, ONDE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 124, CAPUT, PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º,4º,5º E 6º, NA RESOLUÇÃO Nº 043/1998 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL- RJ.
Processo N°: 1242/2023 Protocolo N°: 1265 ID: 10714 Data: 29/11/2023 12:44:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 3/2023
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 186 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1065/2023 Protocolo N°: 1086 ID: 10513 Data: 02/10/2023 12:45:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronário
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 951/2023 Protocolo N°: 967 ID: 10408 Data: 21/08/2023 09:27:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
Projeto de Resolução n° 1/2023
ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 55 DA RESOLUÇÃO Nº 043/1998 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 931/2023 Protocolo N°: 946 ID: 10391 Data: 16/08/2023 12:24:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Projeto de Resolução n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024, CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O PRÓXIMO BIÊNIO”.
Processo N°: 797/2022 Protocolo N°: 1249 ID: 9073 Data: 14/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
Projeto de Resolução n° 2/2022
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 34 E ACRESCENTA OS § § § 5º,6º E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 275 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 BEM COMO ALTERA O § 1º DO ARTIGO 127, E, ACRESCENTE O § 2º AO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ .
Processo N°: 785/2022 Protocolo N°: 1211 ID: 9027 Data: 30/09/2022 12:07:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Bulhões
Projeto de Resolução n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 684/2022 Protocolo N°: 1046 ID: 8858 Data: 08/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo
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