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Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
“INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ.”
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 591 ID: 14081 Data: 17/06/2026 12:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A BAIXA E DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E OBSOLETOS NO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, A SEREM DEVOLVIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 458 ID: 13977 Data: 18/05/2026 09:26:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 290/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 161 ID: 13671 Data: 20/02/2026 11:15:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 289/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: 155 ID: 13539 Data: 19/02/2026 09:32:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
R 291/2026
Projeto de Resolução n° 9/2025
ESTENDE O PERÍODO ORDINÁRIO DA 8ª LEGISLATURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ DO ANO DE 2025.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1433 ID: 13454 Data: 12/12/2025 12:24:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 288/2025
Projeto de Resolução n° 8/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, O CERTIFICADO VERGÍNIA DEZÓS, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 959/2025 Protocolo N°: 1267 ID: 13217 Data: 12/11/2025 13:57:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
R 287/2025
Projeto de Resolução n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HOMENAGEM BENEDITO TOMAZ DE AQUINO, EM HOMENAGEM A CIDADÃO NEGRO DE DESTAQUE PELA SUA TRAJETÓRIA SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 931/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 13232 Data: 24/10/2025 11:54:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
DETALHES
PROCESSO
R 286/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL O DIPLOMA DE HONRA DA PERSONALIDADE RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 1217 ID: 13214 Data: 24/10/2025 10:10:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
R 285/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
APROVAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 13028 Data: 29/08/2025 12:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 284/2025
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 932 ID: 12949 Data: 14/08/2025 10:50:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
DETALHES
PROCESSO
R 283/2025
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