Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Jonas Fernando 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MODIFICANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 700 ID: 14228 Data: 31/07/2026 13:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OCULAR NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 984/2025 Protocolo N°: 1303 ID: 13248 Data: 18/11/2025 11:59:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jonas Fernando
DETALHES
PROCESSO
L 982/2026
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