Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Cesar 
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Projeto de Lei n° 9/2020
DENOMINA DE PEDRO ROBERTO TAVERNARI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4123/2020 Protocolo N°: 4123 ID: 2806 Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Paulo Cesar, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO" DE ESTIMULO AOS CUIDADOS E À CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL E INCLUI O MÊS DE JANEIRO NO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3704/2019 Protocolo N°: 3704 ID: 2761 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar
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PROCESSO
L 679/2019
Projeto de Lei n° 33/2019
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 616 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Processo N°: 3439/2019 Protocolo N°: 3439 ID: 2733 Data: 19/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Gilberto de Souza Caldas, Paulo Cesar
DETALHES
PROCESSO
L 658/2019
Projeto de Lei n° 22/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PERÍODO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PORTO REAL.
Processo N°: 3343/2019 Protocolo N°: 3343 ID: 2721 Data: 24/05/2019 00:00:00 Situação: Anulado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Fernando Guimarães Santos, Gilberto de Souza Caldas, Paulo Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS".
Processo N°: 3319/2019 Protocolo N°: 3319 ID: 2715 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Paulo Cesar
DETALHES
PROCESSO
L 653/2019
Projeto de Lei n° 24/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3275/2019 Protocolo N°: 3275 ID: 2711 Data: 17/04/2019 00:00:00 Situação: Anulado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Haroldo Cianelli, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PORTO REAL.
Processo N°: 3139/2019 Protocolo N°: 3139 ID: 2701 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas, Paulo Cesar, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA DE RUA 509, DO BAIRRO VILA ROMANA.
Processo N°: 3128/2019 Protocolo N°: 3128 ID: 2698 Data: 21/02/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Cacilda Serfiot Machado, Paulo Cesar
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PROCESSO
L 649/2019
Projeto de Lei n° 5/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3100/2019 Protocolo N°: 3100 ID: 2695 Data: 18/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Paulo Cesar, Roberta dos Santos Rosário
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PROCESSO
L 646/2019
Projeto de Lei n° 8/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2671 Data: 13/08/2018 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Ailton Basílio Marques, Paulo Cesar
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PROCESSO
L 631/2018
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