Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Henry de Carvalho Nunes 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MODIFICANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 700 ID: 14228 Data: 31/07/2026 13:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI A CAMPANHA “DOAR FAZ BEM”, QUE INCENTIVA OS CONTRIBUINTES, AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA, DESTINAR PARTE DOS SEUS IMPOSTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA (FMDCA) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS. (FMDI) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10516 Data: 26/09/2023 11:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes
DETALHES
PROCESSO
L 893/2023
Projeto de Lei n° 90/2021
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PORTO REAL.
Processo N°: 1155/2021 Protocolo N°: 952 ID: 7364 Data: 22/10/2021 10:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry de Carvalho Nunes
DETALHES
PROCESSO
L 771/2021
Projeto de Lei n° 27/2021
"INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AO DIREITO DAS PESSOAS COM TEA”
Processo N°: 314/2021 Protocolo N°: 244 ID: 6275 Data: 15/04/2021 09:16:57 Situação: Rejeitado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronário, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2010
TORNA OBRIGATÓRIO RECONHECER, OFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS
Processo N°: 138/2010 Protocolo N°: 138 ID: 1311 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Henry de Carvalho Nunes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2010
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AUTORIZADA A INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA REFERENTE AO ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, SUAS CONSEQUÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2010 Protocolo N°: 123 ID: 1296 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Fernandinha, Henry de Carvalho Nunes
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