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  Lei Ordinária 358/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2010 a 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária450/2012 11/04/2012ALTERAAnexo I
Lei Ordinária429/2011 05/10/2011INCLUIPrograma “Mais Educação” as Ações "Construção de Sala Cultural” e “Manutenção da Sala Cultural” e no Programa “Esporte e Lazer do Cidadão” a Ação “Implantação da Escolinha de Futebol do Vasco da Gama”.
Lei Ordinária427/2011 05/10/2011MENCIONAPPA 2010 a 2013
Lei Ordinária415/2011 23/02/2011INCLUIAção "Criação de Cargos na Secretaria Municiapl de Saúde" ao Programa Prefeitura Eficiente
Lei Ordinária410/2011 17/01/2011INCLUIPrograma "Prefeitura Eficiente" e "Criação de Cargo"
Lei Ordinária395/2010 28/09/2010MENCIONAPlano Plurianual dos anos de 2010-2013
Lei Ordinária391/2010 10/05/2010INCLUIPrograma "Mais Educação"
Lei Ordinária387/2010 01/03/2010MENCIONAPlano Plurianual dos anos de 2010-2013
Lei Ordinária387/2010 01/03/2010INCLUIPrograma "Prefeitura Eficiente"
Lei Ordinária384/2010 25/01/2010MENCIONAPlano Plurianual dos anos de 2010-2013

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