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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2023
Localizada(s)
39
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Veto n° 45/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E LEI MUNICIPAL DA LEI Nº 918 DE 25 DE MARÇO DE 204 - EVO
Processo N°:
1226/2023
Protocolo N°:
403
ID:
11225
Data:
19/04/2024 11:32:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 44/2024
VETO TOTAL AS EMENDAS 7.1-A E 7. 1-B (EMENDAS ADITIVAS) DO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL N°916 DE 20 DE MARÇO DE 2024- PEM
Processo N°:
1155/2023
Protocolo N°:
402
ID:
11224
Data:
19/04/2024 11:08:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 43/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL Nº 915 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - EVO
Processo N°:
1170/2023
Protocolo N°:
401
ID:
11223
Data:
19/04/2024 11:05:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2024
DFDFDF
Processo N°:
992/2023
Protocolo N°:
64
ID:
10872
Data:
23/01/2024 12:22:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 42/2024
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023- EVO PL 49.2023
Processo N°:
1107/2023
Protocolo N°:
44
ID:
10852
Data:
19/01/2024 12:11:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 41/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL 900- EVO
Processo N°:
1097/2023
Protocolo N°:
1321
ID:
10772
Data:
15/12/2023 12:47:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 40/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL 897- DGA897
Processo N°:
1064/2023
Protocolo N°:
1320
ID:
10771
Data:
15/12/2023 12:40:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2023
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA APROVAÇÃO DE PROPOSITURA EM APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058 DE 08 DEZEMBRO DE 2023 QUE “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1280/2023
Protocolo N°:
1303
ID:
10754
Data:
08/12/2023 14:01:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Márcio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 337/2023
ADQUIRIR UNIFORMES E CRACHÁS, E LIBERAR PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA OU TERCEIRIZADOS, O USO DA BERMUDA, DEVIDO AO CALOR INTENSO
Processo N°:
1266/2023
Protocolo N°:
1289
ID:
10740
Data:
07/12/2023 12:43:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Elias Vargas
,
Carlinho Tchaia
,
Claudio
,
Diego Graciani
,
Fábio Maia
,
Fernandinha
,
Fernando Beleza
,
Henry de Carvalho Nunes
,
Juan Pablo
,
Renan Márcio
,
Ronário
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 336/2023
POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A VENDA DE ATÉ UM TERÇO DE FÉRIAS POR SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1265/2023
Protocolo N°:
1288
ID:
10739
Data:
07/12/2023 12:03:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Juan Pablo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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