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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 3/2025
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO JARDIM REAL.
Processo N°: 5/2025 Protocolo N°: 4 ID: 11978 Data: 09/01/2025 13:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
Indicação n° 2/2025
REFORMA DO CENTRO REAL FUTEBOL CLUBE COM CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BANHEIROS E ESTACIONAMENTO.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: 3 ID: 11977 Data: 09/01/2025 13:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
Indicação n° 1/2025
MANILHAMENTO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA ÂNGELO SABADINNI E RUA JOSÉ GHERALDI, NO BAIRRO JARDIM REAL.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 2 ID: 11976 Data: 09/01/2025 13:48:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio
Projeto de Lei do Executivo n° 20/2024
REVOGA A LEI 424 DE 15 DE JUNHO DE 2011, E ALTERA A TABELA VII DA LEI 049/98 QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA E CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVO, PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE 176)
Processo N°: 1057/2024 Protocolo N°: 1069 ID: 11903 Data: 03/12/2024 09:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Indicação n° 176/2024
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DO VILLAGE, COM SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS.
Processo N°: 1025/2024 Protocolo N°: 1037 ID: 11870 Data: 20/11/2024 12:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei do Executivo n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE 175)
Processo N°: 1014/2024 Protocolo N°: 1026 ID: 11859 Data: 14/11/2024 12:38:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Indicação n° 175/2024
IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DE BALCÕES INFORMATIVOS SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 1007/2024 Protocolo N°: 1019 ID: 11852 Data: 13/11/2024 12:37:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha
Projeto de Lei do Executivo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2024, RELATIVO A CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS PARA COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL. (PLE 173)
Processo N°: 1003/2024 Protocolo N°: 1015 ID: 11849 Data: 13/11/2024 11:58:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Indicação n° 174/2024
CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTORES DE LIXOS NO RIO PARAÍBA DO SUL
Processo N°: 1002/2024 Protocolo N°: 1014 ID: 11847 Data: 13/11/2024 11:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Projeto de Lei do Executivo n° 17/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE 174 - SUBSTITUTIVO AO PLE 171)
Processo N°: 1001/2024 Protocolo N°: 1013 ID: 11846 Data: 13/11/2024 10:46:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
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