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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 11/2025
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025.
Processo N°: 808/2025 Protocolo N°: 1014 ID: 13029 Data: 29/08/2025 12:46:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2025
APROVAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 13028 Data: 29/08/2025 12:38:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 803/2025 Protocolo N°: 1009 ID: 12941 Data: 29/08/2025 10:52:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
Indicação n° 215/2025
QUE ESTUDE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOVAS E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA MINA DE BULHÕES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 801/2025 Protocolo N°: 1007 ID: 13021 Data: 29/08/2025 10:24:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
Indicação n° 214/2025
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA UBALDINO GRACIANI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 797/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 13016 Data: 28/08/2025 08:40:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Claudio, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
Indicação n° 213/2025
PROMOVER CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS.
Processo N°: 796/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 13015 Data: 28/08/2025 08:33:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Jonas Fernando, Philippe Paiva, Renan Márcio
Projeto de Lei do Executivo n° 10/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 390, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PLE 188-2025)
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 999 ID: 13014 Data: 27/08/2025 14:15:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 9/2025
RENOMEIA A AÇÃO Nº 1.132 DA LEI MUNICIPAL Nº 930, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE 187-2025)
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 998 ID: 13013 Data: 27/08/2025 14:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 8/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AÇÃO Nº 1.132 DA LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 30 DE JUNHO DE 2021, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE-186)
Processo N°: 793/2025 Protocolo N°: 997 ID: 13012 Data: 27/08/2025 14:06:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Lei do Executivo n° 7/2025
RENOMEIA A AÇÃO Nº 1.132 DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLE-185/2025)
Processo N°: 792/2025 Protocolo N°: 996 ID: 13011 Data: 27/08/2025 13:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
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