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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. MARCELLO GIOVANNI RUSSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PORTOREALENSE AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EXEMPLAR, MARCADA PELA DEDICAÇÃO, ÉTICA, COMPROMISSO PÚBLICO E ELEVADO ESPÍRITO DE JUSTIÇA.
Processo N°: 146/2026 Protocolo N°: 201 ID: 13711 Data: 03/03/2026 10:27:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
Indicação n° 38/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL – RJ A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 189 ID: 13699 Data: 02/03/2026 12:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha
Indicação n° 19/2026
CRIAÇÃO DA CAMPANHA SOLIDÁRIA “BLISTERS DO BEM”, VISANDO A COLETA DE EMBALAGENS VAZIAS DE MEDICAMENTOS (BLISTERS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 156 ID: 13666 Data: 19/02/2026 11:14:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho
Requerimento n° 1/2026
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS SOBRE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 154 ID: 13517 Data: 19/02/2026 09:31:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Dr. Andrinho, Fernandinha, Léo do Circo
Indicação n° 18/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA TRATADA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, COMO FORMA DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 142 ID: 13581 Data: 12/02/2026 11:37:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jonas Fernando
Indicação n° 8/2026
AQUISIÇÃO DE VENTILADORES OU APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CADEIRAS, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA CASA DE SAÚDE MENTAL.
Processo N°: 54/2026 Protocolo N°: 63 ID: 13573 Data: 26/01/2026 10:41:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
Indicação n° 7/2026
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS VISANDO ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS COM MAIOR ÍNDICE DE QUEIXAS.
Processo N°: 13/2026 Protocolo N°: 13 ID: 13520 Data: 19/01/2026 09:45:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
Indicação n° 5/2026
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM MIRANTE NA RUA DO BOSQUE, PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 13514 Data: 15/01/2026 12:05:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
Indicação n° 4/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA NO BAIRRO COLINAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 13513 Data: 15/01/2026 11:20:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
Indicação n° 2/2026
INSTITUI O PROGRAMA CAIXA D'ÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 13511 Data: 14/01/2026 13:18:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
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