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Veto n° 45/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E LEI MUNICIPAL DA LEI Nº 918 DE 25 DE MARÇO DE 204 - EVO
Processo N°: 1226/2023 Protocolo N°: 403 ID: 11225 Data: 19/04/2024 11:32:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 44/2024
VETO TOTAL AS EMENDAS 7.1-A E 7. 1-B (EMENDAS ADITIVAS) DO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL N°916 DE 20 DE MARÇO DE 2024- PEM
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 402 ID: 11224 Data: 19/04/2024 11:08:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 43/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL Nº 915 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - EVO
Processo N°: 1170/2023 Protocolo N°: 401 ID: 11223 Data: 19/04/2024 11:05:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Emenda n° 1/2024
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL Nº 148 DE 25 DE AGOSTO DE 2023- ALTERA AS ESTRATÉGIAS E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E LEI Nº 666 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 DE ACORDO COM O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO DO PME E II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2022.
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 192 ID: 11003 Data: 05/03/2024 08:39:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Veto n° 1/2024
DFDFDF
Processo N°: 992/2023 Protocolo N°: 64 ID: 10872 Data: 23/01/2024 12:22:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 42/2024
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023- EVO PL 49.2023
Processo N°: 1107/2023 Protocolo N°: 44 ID: 10852 Data: 19/01/2024 12:11:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RELATIVAS A AO EXERCÍCIO DE 2022
Processo N°: 1313/2023 Protocolo N°: 1339 ID: 10791 Data: 21/12/2023 13:10:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Emenda n° 1/2023
INCLUI AO PROJETO DE LEI Nº151 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, A UNIDADE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE PORTO REAL, CONFORME LEI Nº 487 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E LEI Nº779 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Processo N°: 1062/2023 Protocolo N°: 1337 ID: 10700 Data: 20/12/2023 09:24:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henry de Bulhões
Veto n° 41/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL 900- EVO
Processo N°: 1097/2023 Protocolo N°: 1321 ID: 10772 Data: 15/12/2023 12:47:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Veto n° 40/2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E DA LEI MUNICIPAL 897- DGA897
Processo N°: 1064/2023 Protocolo N°: 1320 ID: 10771 Data: 15/12/2023 12:40:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
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