Tipo: Projeto de Lei Autor: Fernando Beleza 
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Projeto de Lei n° 42/2023
CRIA O PROGRAMA “PLANTE VIDA E RENOVE O FUTURO”, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1064/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 10538 Data: 02/10/2023 11:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Carlinho Tchaia, Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI A CAMPANHA “DOAR FAZ BEM”, QUE INCENTIVA OS CONTRIBUINTES, AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA, DESTINAR PARTE DOS SEUS IMPOSTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA (FMDCA) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS. (FMDI) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10516 Data: 26/09/2023 11:21:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Bulhões
Projeto de Lei n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 9928 Data: 19/04/2023 11:44:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 424/2023 Protocolo N°: 424 ID: 9852 Data: 10/04/2023 12:20:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NA CASA DA MULHER, HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICIPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 293/2023 Protocolo N°: 293 ID: 9486 Data: 15/03/2023 12:41:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 3/2023
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA FLUÊNCIA DA FALA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “GAGUEIRA”, E DETERMINADAS ÁREAS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 292 ID: 9491 Data: 15/03/2023 12:30:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 47/2022
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PUBLICA E PRIVADA.
Processo N°: 676/2022 Protocolo N°: 1029 ID: 8522 Data: 02/08/2022 12:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 45/2022
PROJETO DE LEI LOGRADOUROS DOS LOTEAMENTOS DO REAL GRANDEZA I, II, III E IV.
Processo N°: 597/2022 Protocolo N°: 860 ID: 8495 Data: 15/06/2022 13:24:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 21/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2022 Protocolo N°: 312 ID: 8018 Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 41/2021
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO OFF-ROAD” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 530/2021 Protocolo N°: 394 ID: 6524 Data: 16/06/2021 09:40:16 Situação: Lido em plenário
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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