PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:53 Realizada em: 26/09/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 41 /2022 Nº Processo: 540/2022 Data: 30/05/2022 13:55:58 Autor: Diego Graciani TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. Fase: Ação: Complemento: Observação: 2ª VOTAÇÃO
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 42 /2022 Nº Processo: 547/2022 Data: 02/06/2022 11:14:46 Autor: Ronário, Fernandinha DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação: 2ª VOTAÇÃO
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 44 /2022 Nº Processo: 596/2022 Data: 15/06/2022 13:23:34 Autor: Ronário DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação: 1ª VOTAÇÃO
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 46 /2022 Nº Processo: 675/2022 Data: 02/08/2022 12:22:59 Autor: Claudio Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos Fase: Ação: Complemento: Observação: 1ª VOTAÇÃO

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