CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:046 Realizada em: 01/09/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei do Executivo N° 105 /2021
Nº Processo: 827/2021
Data: 25/08/2021 10:00:00
Autor: Alexandre Augustus Serfiotis
Altera o caput e acrescenta o Parágrafo 3º ao Artigo 1º da Lei 696 de 16 de junho de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei do Executivo N° 96 /2021
Nº Processo: 593/2021
Data: 25/06/2021 11:03:00
Autor: Alexandre Augustus Serfiotis
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 591 de 22 de março de 2017, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistência Social no município e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Projeto de Lei em 1ª discussão e 1ª votação
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 3 /2021
Nº Processo: 42/2021
Data: 14/01/2021 00:00:00
Autor: Renan Márcio
Institui a “Semana de Orientação Profissional para o primeiro emprego” no município de Porto Real e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Projeto de Lei em 1ª discussão e 1ª votação
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 30 /2021
Nº Processo: 388/2021
Data: 11/05/2021 00:00:00
Autor: Carlinho Tchaia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do Símbolo Mundial das Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimentos prioritário no município de Porto Real e das outras providência.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 31 /2021
Nº Processo: 390/2021
Data: 11/05/2021 00:00:00
Autor: Ronário
Dispõe sobre a criação do Centro Esportivo e Cultural Beira Rio e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Projeto de Lei em 1ª discussão e 1ª votação
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.