PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei 31/2021

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Data de apresentação 11/05/2021 00:00:00

N° Processo 390/2021

N° Protocolo 299/2021

ID 6426

Ementa

Dispõe sobre a criação do Centro Esportivo e Cultural Beira Rio e dá outras providências.

Autoria

Ronário;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 714/2021

Histórico da Tramitação _{1142 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 30/09/2021	Fase: Fim	Setor:ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA
	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1007 dias, 6 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: ARQUIVADO - VETO TOTAL MANTIDO.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2021	Fase: Vetar	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 30/09/2021 00:00:00	Ação: Vetar Lei

Complemento da Ação: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 714, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2021	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 30/09/2021 00:00:00	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: PROPOSITURA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO EM 16/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 31/2021 - Autógrafo da Lei nº 714 de 08/09/2021 Ofício de Proposituras 96/2021 - Encaminha Autógrafo 712, 713, 714 Lei 31/2021 - Lei para assinatura - nº 714 de 08/09/2021

Recebimento: 08/09/2021	Fase: Leitura e Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/09/2021 21:47:10	Ação: 2a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 47/2021 - Ata da 47ª Sessão Ordinária - 2021 Ficha de Votação 31/2021 - Planilha de 2ª votação PL 31

Recebimento: 01/09/2021	Fase: Leitura e Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 08/09/2021 00:00:00	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Ata 46/2021 - Ata da 46ª Sessão Ordinária - 2021 Ficha de Votação 31/2021 - Planilha de 1ª votação PL 31

Recebimento: 31/08/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 01/09/2021 00:00:00	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: INCLUIR NA PAUTA PARA 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2021	Fase: Elaborar Parecer	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 31/08/2021 00:00:00	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 15 dias,
Complemento da Ação: PARECER DA CFO
Documento(s) da tramitação: Parecer da Comissão 31/2021 - Parecer da Comissão CFO - PL 031/2021

Recebimento: 16/08/2021	Fase: Elaborar Parecer	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 16/08/2021 00:00:00	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: PARECER DA CCJ
Documento(s) da tramitação: Parecer da Comissão 31/2021 - parecer da Comissão CCJ - PL 031/2021

Recebimento: 05/08/2021	Fase: Nomear Relator	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 16/08/2021 00:00:00	Ação: Despacho Proferido
Tempo gasto: 11 dias,
Complemento da Ação: NOMEAR RELATOR
Documento(s) da tramitação: Nomeação de Relator 31/2021 - Despacho para nomear relator - CFO - PL 031/2021

Recebimento: 05/08/2021	Fase: Nomear Relator	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 05/08/2021 00:00:00	Ação: Despacho Proferido

Complemento da Ação: NOMEAR RELATOR
Documento(s) da tramitação: Nomeação de Relator 31/2021 - Despacho para nomear relator CCJ - PL 031/2021

Recebimento: 19/05/2021	Fase: Leitura	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 05/08/2021 00:00:00	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 78 dias,
Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
Documento(s) da tramitação: Ata 24/2021 - Ata da 24ª Sessão Ordinária - 2021 Encaminhamento Processo Legislativo 31/2021 - Encaminha Projeto de lei nº 31

Recebimento: 17/05/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 19/05/2021 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 17/05/2021 09:06:04	Ação: Parecer Jurídico Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 18/2021 - parecer

Histórico da Tramitação _{1142 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).}

30/09

Fim ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA Seguir Documento Principal

30/09

Vetar PREFEITURA MUNICIPAL Vetar Lei

19/09

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 10 dias, 2 horas, 12 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/09/2021 Ofício de Proposituras Autógrafo de Lei Lei

08/09

Leitura e Votação PLENÁRIO 11 dias, 21 horas, 47 minutos 2a. Leitura e Votação Despacho Eletrônico - 19/09/2021 Ficha de Votação Ata

01/09

Leitura e Votação PLENÁRIO 7 dias, 1a. Leitura e Votação Ficha de Votação Ata

set

31/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 dia, 1a. Leitura e Votação

16/08

Elaborar Parecer COORDENADORIA LEGISLATIVA 15 dias, Parecer Emitido Parecer da Comissão

16/08

Elaborar Parecer COORDENADORIA LEGISLATIVA Parecer Emitido Parecer da Comissão

05/08

Nomear Relator COORDENADORIA LEGISLATIVA 11 dias, Despacho Proferido Nomeação de Relator

05/08

Nomear Relator COORDENADORIA LEGISLATIVA Despacho Proferido Nomeação de Relator

ago

19/05

Leitura COORDENADORIA LEGISLATIVA 78 dias, Incluído no Expediente Encaminhamento Processo Legislativo Ata

17/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 dia, 14 horas, 53 minutos

14/05

Emitir Parecer Jurídico COORDENADORIA LEGISLATIVA Parecer Jurídico Emitido Capa Despacho Eletrônico - 17/05/2021 Parecer Jurídico

mai

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 024 de 19/05/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 046 de 01/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 047 de 08/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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