| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Fim |
Setor:ARQUIVO COORDENADORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 160 dias, 9 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Arquivar propositura |
Setor:ARQUIVO COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/03/2026 11:20:27 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/03/2026 11:19:41 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que foram devidamente seguidos os trâmites regimentais, e nos termos do Art. 222 do Regimento Interno, que dispõe que "as Resoluções, desde que aprovados os respectivos projetos, serão promulgadas e publicadas pelo Presidente da Câmara", informo que foi solicitada, em 5 de março de 2026, por meio de e-mail (conforme anexo), a publicação da Resolução nº 289 ao jornal A Voz da Cidade.
Ressalta-se que a referida Resolução, originada do respectivo Projeto de Resolução, foi devidamente publicada na página oficial da Câmara Municipal de Porto Real.
Diante do exposto e cumpridas todas as exigências legais e regimentais, encaminho o presente processo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo simples- Sem assinatura 11/2026 - Solicitação da publicação da Resolução 289 - PR 2
Resolução 289/2026 - Projeto de Resolução nº. 2/2026
Publicação Lei Câmara 1/2026 - PR 2 - Resolução 289
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| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/03/2026 08:40:11 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Inclua-se a proposição na pauta da próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/03/2026 09:53:09 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que se trata de um Projeto de Resolução, nos termos do artigo 170, § 3º, do Regimento Interno, o qual dispõe que "os Projetos de Resolução serão apreciados na sessão subsequente à de sua apresentação";
Considerando que o Vereador Anderson Martins Florentino, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, nomeou o Vereador Fábio Nunes Maia como relator para emissão do respectivo parecer, o qual foi devidamente apresentado;
Considerando, ainda, que o Vereador Diego Graciani de Almeida, na condição de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, nomeou o Vereador Luis Fernando da Silva como relator, tendo este igualmente encaminhado o parecer correspondente;
Dessa forma, estando os pareceres das comissões competentes devidamente apresentados, encaminha-se o Projeto de Resolução para apreciação na 3ª Sessão
Ordinária, a ser realizada em 2 de março de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Leitura |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 24/02/2026 11:23:57 |
Ação: Retirado
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o esgotamento do tempo máximo e improrrogável de 60 (sessenta) minutos destinado à fase do Expediente, conforme estabelecido no Art. 127, § 1º do Regimento Interno, informo que não houve tempo hábil para a leitura da presente matéria nesta sessão. Diante do encerramento da fase, a proposição retornará à pauta do Expediente da próxima Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/02/2026 11:04:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Inserir proposição na 1ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 20/02/2026 11:15:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Seguir.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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