Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dr. Andrinho 
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Última atualização: 28/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4/2026
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2026 Protocolo N°: 395 ID: 13908 Data: 28/04/2026 09:25:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho
DETALHES
PROCESSO
L 992/2026
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL – RJ
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 259 ID: 13698 Data: 16/03/2026 11:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE SOLICITAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 13280 Data: 18/11/2025 11:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho
DETALHES
PROCESSO
L 985/2026
Projeto de Lei n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 635 ID: 12635 Data: 23/05/2025 08:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Dr. Andrinho
DETALHES
PROCESSO
L 952/2025
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RELAÇÕES HUMANAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS QUE ATUEM EM ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 380/2025 Protocolo N°: 407 ID: 12388 Data: 08/04/2025 10:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho
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PROCESSO
L 951/2025
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