Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Fábio Maia 
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Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 932 ID: 12949 Data: 14/08/2025 10:50:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
DETALHES
PROCESSO
R 283/2025
Projeto de Resolução n° 3/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
Processo N°: 956/2024 Protocolo N°: 968 ID: 11799 Data: 29/10/2024 13:31:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Diego Graciani, Fábio Maia
DETALHES
PROCESSO
R 280/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA A 8ª LEGISLATURA - 2025/2028.
Processo N°: 783/2024 Protocolo N°: 794 ID: 11618 Data: 26/08/2024 09:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Diego Graciani, Fábio Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 735/2024 Protocolo N°: 745 ID: 11570 Data: 07/08/2024 10:30:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fábio Maia, Fernandinha
DETALHES
PROCESSO
R 278/2024
Projeto de Resolução n° 2/2022
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 34 E ACRESCENTA OS § § § 5º,6º E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 275 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 BEM COMO ALTERA O § 1º DO ARTIGO 127, E, ACRESCENTE O § 2º AO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ .
Processo N°: 785/2022 Protocolo N°: 1211 ID: 9027 Data: 30/09/2022 12:07:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 684/2022 Protocolo N°: 1046 ID: 8858 Data: 08/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
R 275/2022
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