Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Haroldo Cianelli 
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Projeto de Lei n° 4/2019
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM REAL EM PORTO REAL/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3716/2019 Protocolo N°: 3716 ID: 2764 Data: 14/11/2019 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3619/2019 Protocolo N°: 3619 ID: 2758 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Gilberto de Souza Caldas, Haroldo Cianelli
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PROCESSO
L 673/2019
Projeto de Lei n° 11/2019
DISPÕE SOBRE O CULTIVO DE HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3278/2019 Protocolo N°: 3278 ID: 2712 Data: 26/04/2019 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Cacilda Serfiot Machado, Haroldo Cianelli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3275/2019 Protocolo N°: 3275 ID: 2711 Data: 17/04/2019 00:00:00 Situação: Anulado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Haroldo Cianelli, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2018
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MORADA VALE DO YPÊ DE PORTO REAL/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2018 Protocolo N°: 2732 ID: 2621 Data: 19/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Haroldo Cianelli
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PROCESSO
L 620/2018
Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2010
REGULAMENTA A VENDA DE PRODUTOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 154/2010 Protocolo N°: 154 ID: 1327 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2010
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E PROIBIÇÃO DA EUTANÁSIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2010 Protocolo N°: 150 ID: 1323 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA BOLSA ATLETA"
Processo N°: 147/2010 Protocolo N°: 147 ID: 1320 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2010
PERMITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 144/2010 Protocolo N°: 144 ID: 1317 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
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PROCESSO
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