Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
“INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ.”
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 591 ID: 14081 Data: 17/06/2026 12:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A BAIXA E DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E OBSOLETOS NO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, A SEREM DEVOLVIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 458 ID: 13977 Data: 18/05/2026 09:26:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 290/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 161 ID: 13671 Data: 20/02/2026 11:15:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 289/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: 155 ID: 13539 Data: 19/02/2026 09:32:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
R 291/2026
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