Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2025
ESTENDE O PERÍODO ORDINÁRIO DA 8ª LEGISLATURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ DO ANO DE 2025.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1433 ID: 13454 Data: 12/12/2025 12:24:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 288/2025
Projeto de Resolução n° 8/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, O CERTIFICADO VERGÍNIA DEZÓS, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 959/2025 Protocolo N°: 1267 ID: 13217 Data: 12/11/2025 13:57:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
R 287/2025
Projeto de Resolução n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HOMENAGEM BENEDITO TOMAZ DE AQUINO, EM HOMENAGEM A CIDADÃO NEGRO DE DESTAQUE PELA SUA TRAJETÓRIA SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 931/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 13232 Data: 24/10/2025 11:54:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
DETALHES
PROCESSO
R 286/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL O DIPLOMA DE HONRA DA PERSONALIDADE RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 1217 ID: 13214 Data: 24/10/2025 10:10:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
R 285/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
APROVAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 13028 Data: 29/08/2025 12:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 284/2025
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 932 ID: 12949 Data: 14/08/2025 10:50:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando
DETALHES
PROCESSO
R 283/2025
Projeto de Resolução n° 3/2025
“ALTERA O ARTIGO 65, INCISO XI, E O ARTIGO 74-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, PARA INCLUIR O TERMO “JUVENTUDE” NAS COMPETÊNCIAS E TEMÁTICAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 482 ID: 12478 Data: 24/04/2025 10:30:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar propositura
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva
DETALHES
PROCESSO
R 281/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
RECONHECIMENTO DA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 213 ID: 12173 Data: 24/02/2025 13:48:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Fim
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Fernandinha, Léo do Circo, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
R 282/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL PARA ÀS 18H.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 212 ID: 12174 Data: 24/02/2025 13:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar propositura
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Fernandinha, Léo do Circo, Renan Márcio
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