Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Luis Fernando Graciani 
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Projeto de Resolução n° 12/2018
DISPÕE SOBRE A BAIXA E DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E SUCATEADOS, NO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, A SEREM DEVOLVIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2689 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Luis Fernando Graciani, Roberta dos Santos Rosário
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº006 DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE CRIA A COMENDA CONDE D'ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2682 Data: 11/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Cacilda Serfiot Machado, Luis Fernando Graciani
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 147 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA VEREADOR JAYME MÁRIO BERNARDELLI.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2681 Data: 11/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Elias Vargas, Luis Fernando Graciani, Roberta dos Santos Rosário
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2018
ALTERA OS ARTIGOS 213-B E 213-F DA SUBSEÇÃO IV - DOS PROCESSOS DE VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 043/1998 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2680 Data: 28/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Luis Fernando Graciani, Roberta dos Santos Rosário
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2018
DISPÕE SOBRE A BAIXA E DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E SUCATEADOS, NO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, A SEREM DEVOLVIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2668 Data: 13/06/2018 00:00:00 Situação: Anulado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Cacilda Serfiot Machado, Luis Fernando Graciani
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DORIVAL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2665 Data: 13/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Gilberto de Souza Caldas, Luis Fernando Graciani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 148 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA VEREADOR PAULO ANTONIO GALLON.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2667 Data: 11/06/2018 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Gilberto de Souza Caldas, Luis Fernando Graciani
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N° 147 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA VEREADOR JAYME MÁRIO BERNARDELLI, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 228 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2666 Data: 11/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Gilberto de Souza Caldas, Luis Fernando Graciani
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018
PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, PELO PERÍODO DE 01/01/2016 A 10/05/2016 E DE 02/10/2016 A 31/12/2016, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL, SRª MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA, EM FACE DAS IRREGULARIDADES E IMPROPRIEDADES, A SEGUIR ELENCADAS, COM AS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, APONTADAS NO VOTO DA CONSELHEIRA - RELATORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN E DO REVISOR RODRIGO DE MELO DO NASCIMENTO
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2707 Data: 30/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Cacilda Serfiot Machado, Luis Fernando Graciani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL
Processo N°: 2748/2018 Protocolo N°: 2748 ID: 2626 Data: 09/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Fernando Guimarães Santos, Luis Fernando Graciani
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PROCESSO
L 614/2018
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