CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 03/10/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei do Executivo N° 130 /2022
Nº Processo: 776/2022
Data: 26/09/2022 12:25:07
Autor: Renato Gomes da Silva
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários decorrentes da atualização do cadastro fiscal imobiliário com o georreferenciamento e com a regularização de imóveis pela "mais valia".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 59 /2022
Nº Processo: 784/2022
Data: 30/09/2022 10:47:17
Autor: Elias Vargas
“INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE AMIGO DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 2 /2022
Nº Processo: 785/2022
Data: 30/09/2022 12:07:59
Autor: Carlinho Tchaia, Fábio Maia , Claudio , Diego Graciani , Elias Vargas , Henry de Bulhões , Fernando Beleza
Altera o § 4º do Artigo 34 e acrescenta os § § § 5º,6º e 7º da Resolução nº 275 de 12 de setembro de 2022 bem como altera o § 1º do artigo 127, e, acrescente o § 2º ao Artigo 133 da Resolução 043 de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real/RJ .

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 35 /2022
Nº Processo: 688/2022
Data: 09/08/2022 13:10:09
Autor: Juan Pablo
Moção de Louvor e Reconhecimento a Camila Vasques Carvalho, Michele Bazilio André, Valdiceia Luiza de Souza Conceição e Danielle Marquiole Dias.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada e arquivada.
Observação:
 

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