PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 47/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 10/10/2023 09:49:33

N° Processo 1097/2023

N° Protocolo 1120/2023

ID 8732

Ementa

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.”

Autoria

Elias Vargas;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 900/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 41/2023

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

18/04

Arquivado ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA 77 dias, 19 horas, 49 minutos

abr

01/03

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 78 dias, 21 horas, 44 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 01/03/2024

mar

2024

13/12

Tomar Providências PREFEITURA MUNICIPAL 7 dias, 1 hora, 58 minutos Vetar Lei Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Razões do Veto

06/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 hora Seguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Ata Autógrafo de Lei Lei Ofício Diversos

06/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 2 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Ata

06/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto 1a. Leitura e Votação Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Despacho das Comissões Despacho das Comissões Parecer da Comissão Parecer da Comissão

06/12

Leitura PLENÁRIO Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Ata

dez

10/10

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 57 dias, 2 horas, 4 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 06/12/2023

10/10

Protocolar Processo PROTOCOLO Seguir Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 61 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 71 de 27/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 72 de 29/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/12/2023 12:47:10

V 41/2023 - Veto

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 47/2023

Histórico da Tramitação 220 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 220 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}