Data de apresentação 10/10/2023 09:49:33
 N° Processo 1097/2023
 N° Protocolo 1120/2023
 ID 8732
 Ementa

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.”

 Autoria

Elias Vargas;

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Lei Ordinária 900/2024

  Histórico da Tramitação 408 Dia(s), 2 horas, 50 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/12/2023 12:47:10V 41/2023 - Veto
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS

Anexos da Tramitação