Ementa:   Altera o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2010 a 2013, incluindo o Programa Prefeitura Eficiente.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/03/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária358/2009 11/11/2009MENCIONAPlano Plurianual dos anos de 2010-2013
Lei Ordinária358/2009 11/11/2009INCLUIPrograma "Prefeitura Eficiente"

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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