Melhore sua busca

  Lei Ordinária 378/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária431/2011 05/10/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária409/2010 22/12/2010ALTERAQuadro Anexo
Lei Ordinária396/2010 20/09/2010ALTERAQuadro Anexo

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.