Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 9/2020
DENOMINA DE PEDRO ROBERTO TAVERNARI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4123/2020 Protocolo N°: 4123 ID: 2806 Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Paulo Cesar, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 8/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INSERINDO NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4116/2020 Protocolo N°: 4116 ID: 2805 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 7/2020
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4106/2020 Protocolo N°: 4106 ID: 2803 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 6/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INSERINDO NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4105/2020 Protocolo N°: 4105 ID: 2802 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 5/2020
FICA DENOMINADO AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO DE RUA PROJETADA.
Processo N°: 4045/2020 Protocolo N°: 4045 ID: 2801 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernando Guimarães Santos, Fernando Guimarães Santos, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 4/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL BEM COMO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2020 Protocolo N°: 4044 ID: 2800 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernando Guimarães Santos, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Fernando Guimarães Santos
Projeto de Lei n° 3/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS- COVID-19
Processo N°: 3972/2020 Protocolo N°: 3972 ID: 2799 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Rudnei Heleno Alves, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Rudnei Heleno Alves
Projeto de Lei n° 2/2020
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL /RJ.
Processo N°: 3942/2020 Protocolo N°: 3942 ID: 2790 Data: 21/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Carlinho Tchaia, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3835/2020 Protocolo N°: 3835 ID: 2778 Data: 17/02/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Valcir Nogueira da Silva, Cacilda Serfiot Machado, Valcir Nogueira da Silva
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