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Veto n° 5/2021
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI E LEI Nº. 713/2021
Processo N°: 1067/2021 Protocolo N°: ID: 7270 Data: 07/10/2021 12:13:50 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 4/2021
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E LEI Nº 714 DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 1011/2021 Protocolo N°: ID: 7220 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Alexandre Augustus Serfiotis
Indicação n° 387/2021
SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO GUARDAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE PICO NO SEMÁFORO QUE LIGA A PONTE PORTO REAL X QUATIS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ
Processo N°: 611/2021 Protocolo N°: 428 ID: 6756 Data: 30/06/2021 10:53:12 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
Projeto de Lei n° 9/2020
DENOMINA DE PEDRO ROBERTO TAVERNARI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4123/2020 Protocolo N°: 4123 ID: 2806 Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Paulo Cesar, Paulo Cesar
Projeto de Lei do Executivo n° 87/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDANDO AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2445/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3941/2020 Protocolo N°: 3941 ID: 2789 Data: 21/05/2020 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques, Elias Vargas
Projeto de Lei n° 14/2019
DISPÕE SOBRE O ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E COBRADOR DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3296/2019 Protocolo N°: 3296 ID: 2713 Data: 07/05/2019 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Ágape, Cacilda Serfiot Machado, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 25/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A CONTRATAREM PREFERENCIALMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3145/2019 Protocolo N°: 3145 ID: 2702 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 16/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL QUE REQUEIRAM ATENÇÃO OU CUIDADOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3146/2019 Protocolo N°: 3146 ID: 2703 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
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