Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Roberta dos Santos Rosário 
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Projeto de Lei n° 6/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INSERINDO NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4105/2020 Protocolo N°: 4105 ID: 2802 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 5/2020
FICA DENOMINADO AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO DE RUA PROJETADA.
Processo N°: 4045/2020 Protocolo N°: 4045 ID: 2801 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernando Guimarães Santos, Fernando Guimarães Santos, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 2/2020
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL /RJ.
Processo N°: 3942/2020 Protocolo N°: 3942 ID: 2790 Data: 21/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Carlinho Tchaia, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 41/2019
INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3579/2019 Protocolo N°: 3579 ID: 2755 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Fernandinha, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 38/2019
TORNA OBRIGATÓRIO RECONHECER, OFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°: 3458/2019 Protocolo N°: 3458 ID: 2740 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: Lido em plenário
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Carlinho Tchaia, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 27/2019
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3401/2019 Protocolo N°: 3401 ID: 2724 Data: 03/06/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 19/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3323/2019 Protocolo N°: 3323 ID: 2716 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Lido em plenário
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 25/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A CONTRATAREM PREFERENCIALMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3145/2019 Protocolo N°: 3145 ID: 2702 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 6/2019
CRIA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE OS SEUS EMPREGADOS TRABALHEM EFETUANDO AS OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 3099/2019 Protocolo N°: 3099 ID: 2694 Data: 18/02/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Carlinho Tchaia, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 5/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3100/2019 Protocolo N°: 3100 ID: 2695 Data: 18/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Paulo Cesar, Roberta dos Santos Rosário
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