Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gilberto de Souza Caldas 
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Projeto de Lei n° 8/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INSERINDO NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4116/2020 Protocolo N°: 4116 ID: 2805 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Cacilda Serfiot Machado, Cacilda Serfiot Machado, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 7/2020
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4106/2020 Protocolo N°: 4106 ID: 2803 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 6/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, INSERINDO NOVOS DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4105/2020 Protocolo N°: 4105 ID: 2802 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 46/2019
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3715/2019 Protocolo N°: 3715 ID: 2763 Data: 14/11/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Fernandinha, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 43/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3619/2019 Protocolo N°: 3619 ID: 2758 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Gilberto de Souza Caldas, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 39/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3527/2019 Protocolo N°: 3527 ID: 2750 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 30/2019
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO", NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3438/2019 Protocolo N°: 3438 ID: 2732 Data: 01/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 36/2019
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA NA TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3452/2019 Protocolo N°: 3452 ID: 2736 Data: 27/06/2019 00:00:00 Situação: Lido em plenário
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Carlinho Tchaia, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 34/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3440/2019 Protocolo N°: 3440 ID: 2734 Data: 19/06/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 33/2019
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 616 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Processo N°: 3439/2019 Protocolo N°: 3439 ID: 2733 Data: 19/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar, Gilberto de Souza Caldas, Paulo Cesar
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