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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Valcir Nogueira da Silva
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27
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Projeto de Lei n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3835/2020
Protocolo N°:
3835
ID:
2778
Data:
17/02/2020 00:00:00
Situação:
Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Valcir Nogueira da Silva
,
Cacilda Serfiot Machado
,
Valcir Nogueira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2019
INSTITUI DESCONTO NO IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3273/2019
Protocolo N°:
3273
ID:
2710
Data:
17/04/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valcir Nogueira da Silva
,
Mauro Ettore
,
Valcir Nogueira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2010
.
Processo N°:
184/2010
Protocolo N°:
184
ID:
1357
Data:
19/10/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ágape
,
Valcir Nogueira da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2010
.
Processo N°:
182/2010
Protocolo N°:
182
ID:
1355
Data:
19/10/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ágape
,
Valcir Nogueira da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2010
.
Processo N°:
181/2010
Protocolo N°:
181
ID:
1354
Data:
19/10/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ágape
,
Valcir Nogueira da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2010
INSTITUI A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
178/2010
Protocolo N°:
178
ID:
1351
Data:
19/10/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ágape
,
Valcir Nogueira da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE ENTULHO EM ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
174/2010
Protocolo N°:
174
ID:
1347
Data:
19/10/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ágape
,
Valcir Nogueira da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE CONFERÊNCIA DE APOSTAS, FORA DO BALCAO DE ATENDIMENTO DAS CASAS LOTÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
171/2010
Protocolo N°:
171
ID:
1344
Data:
19/10/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ágape
,
Valcir Nogueira da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DE, PELO MENOS, UM BRINQUEDO DESTINADO À CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
167/2010
Protocolo N°:
167
ID:
1340
Data:
19/10/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ágape
,
Valcir Nogueira da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2010
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE MÃO DE OBRA ESCRAVA OU INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
165/2010
Protocolo N°:
165
ID:
1338
Data:
19/10/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ágape
,
Valcir Nogueira da Silva
ACOMPANHE
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PROCESSO
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