Tipo: Projeto de Lei Autor: Diego Graciani 
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2023
ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1095/2023 Protocolo N°: 1118 ID: 10546 Data: 09/10/2023 12:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 42/2023
CRIA O PROGRAMA “PLANTE VIDA E RENOVE O FUTURO”, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1064/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 10538 Data: 02/10/2023 11:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Carlinho Tchaia, Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 40/2023
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1073 ID: 10523 Data: 27/09/2023 12:35:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fernandinha, Juan Pablo
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI A CAMPANHA “DOAR FAZ BEM”, QUE INCENTIVA OS CONTRIBUINTES, AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA, DESTINAR PARTE DOS SEUS IMPOSTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA (FMDCA) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS. (FMDI) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10516 Data: 26/09/2023 11:21:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Bulhões
Projeto de Lei n° 27/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2023 Protocolo N°: 721 ID: 9945 Data: 05/06/2023 13:07:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 9928 Data: 19/04/2023 11:44:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fábio Maia, Fernando Beleza
Projeto de Lei n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2023 Protocolo N°: 391 ID: 9811 Data: 30/03/2023 12:13:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 6/2023
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2023 Protocolo N°: 295 ID: 9505 Data: 15/03/2023 12:51:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO E EVENTUAL PROPAGANDA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°: 294/2023 Protocolo N°: 294 ID: 9506 Data: 15/03/2023 12:45:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
Projeto de Lei n° 41/2022
TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 540/2022 Protocolo N°: 757 ID: 8473 Data: 30/05/2022 13:55:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ. Todos os direitos reservados.