PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:50 Realizada em: 14/09/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 38 /2022 Nº Processo: 512/2022 Data: 23/05/2022 13:13:48 Autor: Elias Vargas “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FOCO NA AULA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 39 /2022 Nº Processo: 524/2022 Data: 26/05/2022 00:00:00 Autor: Elias Vargas “FICAM OBRIGADAS AS ESCOLAS E INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PROMOVER ENCONTROS MENSAIS, COMPOSTOS POR SUJEITOS VINCULADOS AO ÂMBITO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES, PROPORCIONANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS E SUPORTE PARA EFETIVA REALIZAÇÃO DA INCLUSÃO ESCOLAR.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 40 /2022 Nº Processo: 539/2022 Data: 30/05/2022 13:53:18 Autor: Elias Vargas “INSTITUI O “PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL”. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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